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No ano passado, quando a hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, tomou posse, fez um pedido de licença para quebrar o protocolo. Ao cumprimentar primeiro não a maior autoridade presente, o presidente Michel Temer, mas "Sua Excelência, o povo". Depois chegou a vez das pessoas que recorrem ao Judiciário, e só depois as autoridades presentes. Empolguei-me. Pensei: agora vai. Aí está uma mulher, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que faz jus a ser servidora pública. Realmente exultei. E imaginei que a partir de então a Suprema Corte nacional deixaria de ser apenas uma protocoladora de interesses políticos.
Decepção. A senhora ministra tem demonstrado que, digamos, se rendeu aos argumentos políticos dos que a visitam, para, curiosamente, sempre desempatar as questões jurídicas levadas àquela Casa, de forma a frustrar as expectativas nacionais, de um modo geral.
Vimos, por exemplo, que no último dia 27 de setembro, a ministra desempatar placar no STF, que discutia o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Argumentos que “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo. Ora, ora, em país cada vez mais policiador, como será que funcionará esta “matéria facultativa”? As religiões que, em geral, sofrem intolerância terão acesso a este ensino? Como? Lamentável.
A outra demonstração de, digamos, falta de altivez da ministra foi quando do julgamento da eficácia das medidas cautelares, tomadas pelo STF sem consultar previamente ou mesmo depois o Senado e ou Câmara Federal. Seguramente, poderemos fazer a ilação de que a visita do presidente do Senado à ministra teve um ar de acertos. É o que parece.
Acompanhei a votação a partir de um determinado momento, pela televisão, até o instante do voto da presidente. Não sou jurista, mas percebi claramente a senhora Carmen Lúcia titubeando, vacilando na fala, como se a boca falasse o que a mente não tinha o convencimento, não concatenava. Argumentos desencontrados – tanto assim que foi preciso depois o decano da Corte “interpretar” o voto dado. Estabeleceu-se, sacralizou-se a impunidade, estimuladora do destemor dos senhores políticos quanto à punição de seus atos, que, em verdade, eles próprios estão dando mostras cabais da sua autoconfiança a tal ponto, que mesmo a Lava Jato em franca ação, eles continuam com as suas redes de corrupção e dinheirama saindo para todos os lados. Desanimador, mas vamos para frente...
José Medrado
Líder espírita, fundador e presidente da Cidade da Luz, palestrante espírita e mestre em Família pela UCSal.