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A Cidade da Luz recebeu um telefonema do gabinete do decente secretário Fernando Schmidt me convidando para o lançamento, no Centro de Convenções, do programa Pacto pela Vida. Debruçando-me sobre o que, de fato, significava, vi que se trata de ações de segurança e inclusão social para reduzir a violência no Estado. “O Pacto pela Vida está baseado em uma parceria entre governo e população para criar uma cultura de paz na Bahia”.
Pois bem, é sabido que se entende por inclusão social uma série de ações, que visam à atenção de pessoas com necessidades especiais. Tornou-se efetiva a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, respaldada pela Convenção dos Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (1990). São ações em cadeia, porém me fixo no apoio e proteção à criança em todas as suas necessidades, desta forma vejo, permissa vênia, uma incongruência do Governo da Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, uma vez que se lançará um programa de grande vulto, mas os abrigos de Salvador, que recebem crianças não apenas órfãs, mas também em risco social, que muitas vezes são tiradas de seus meios familiares por força da violência de todos os matizes e direção que sofrem, não veem um só centavo do repasse obrigado por lei, do governo do estado, desde janeiro.
São cinco meses em total desrespeito ao trabalho de manutenção e reinserção que as instituições fazem, com apoio desses recursos. A informação é de que em junho se fará o convênio com a prefeitura, quem faz o repasse, para só em julho pagar. Seguramente, não será feito o pagamento no total devido, ainda que muitos dos abrigos estejam com os pires nas mãos, folhas de pagamento atrasadas por total inadimplência do Governo do Estado da Bahia.
Penso que o Pacto pela Vida, importante, poderia começar pela vida desses pequenos deserdados da dignidade, que precisam viver com cuidados especiais, na busca de sua sobrevivência e condução cidadã com respeito.Nunca antes na história do Estado da Bahia, tal descaso fora visto. Estou certo que o Governador não sabe.
José Medrado
Mestre em Família pela UCSAL
Fundador da Cidade da Luz