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O filósofo e escritor francês Montesquieu, já no século XVIII, defendeu a teoria da tripartição dos Poderes do Estado, em o seu livro O Espíritos das Leis. Essa tese, no entanto, remonta Aristóteles, em sua obra Política. A nossa Constituição, chamada de cidadã, de 1988, em seu artigo 2º, dispõe que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, tornando tal disposição cláusula pétrea, que proíbe alteração por meio de emendas.
A realidade, todavia, é totalmente diferente, o que deveria ser instrumento de consolidação e respeito a um Estado de direito democrático, termina por ser mais uma forma de ridicularização de um sistema onde o Poder Executivo interfere em tudo, determinando o que deve ou não ser transformado em lei, se o outro Poder deve dar aumento ou não aos seus servidores.
Mas em um país onde um ex-advogado do PT, Dias Toffoli, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, onde há pouco desempatou um julgamento, em ação onde diversos partidos, inclusive o próprio PT, pediram a liberação dos “contas-sujas” para participarem das próximas eleições; onde, recentemente, também, a presidente Dilma escolheu Luciana Lóssio, que foi advogada na sua campanha eleitoral, para ser um dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral; onde outro ministro do Supremo, Lewandowski, nomeado por Lula, amigo da família de D. Marisa, precisa receber ofício do presidente da sua Corte para liberar o processo do mensalão, do qual é revisor, ler aqui em A TARDE o que a desembargadora Sara Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse, em relação ao achaque salarial de sete anos, que nós servidores federais estamos passando, por total desrespeito do Executivo ao Judiciário, é um refrigério para a alma, disse a nobre presidente:
“É um verdadeiro descaso, uma completa falta de respeito. Não se esperava isso de um governo que veio com tanta esperança para o povo brasileiro”.
Pois é, não se escuta tal constatação em qualquer lugar, eu próprio só ouvi algo semelhante na Justiça do Trabalho, que sirvo, com muito orgulho, há 31 anos.